Na Constituição de 1988, qual dos seguintes dispositivos legais NÃO é considerado um direito fundamental?

• Procure por direitos essenciais para a dignidade e o desenvolvimento humano.
• Verifique se o direito é reconhecido por tratados e convenções internacionais.
• Considere se o direito é considerado essencial para o exercício de outros direitos fundamentais.

Os direitos fundamentais são aqueles direitos essenciais e inalienáveis que são inerentes à natureza humana e que devem ser garantidos pelo Estado. A propriedade privada, embora importante, não é um direito fundamental reconhecido pela Constituição brasileira.

• (A): Direito à vida e à segurança é um direito fundamental reconhecido pela Constituição.
• (B): Direito à greve para os trabalhadores é um direito fundamental reconhecido pela Constituição.
• (C): Direito à livre expressão é um direito fundamental reconhecido pela Constituição.
• (D): Direito à propriedade privada não é um direito fundamental reconhecido pela Constituição.
• (E): Direito à assistência religiosa é um direito fundamental reconhecido pela Constituição.

É importante compreender a distinção entre direitos fundamentais e outros direitos importantes, pois os direitos fundamentais têm um status mais elevado e devem ser protegidos e garantidos pelo Estado em todas as circunstâncias.