Qual dos seguintes dispositivos da constituição de 1988 foi fundamental para garantir a equidade de direitos entre homens e mulheres no brasil?
(A) -
artigo 5º, que trata dos direitos e garantias individuais.
(B) -
artigo 7º, que trata dos direitos dos trabalhadores.
(C) -
artigo 25º, que trata dos direitos sociais e culturais.
(D) -
artigo 36º, que trata dos direitos dos eleitores.
(E) -
artigo 226º, que trata do meio ambiente.
Explicação
O artigo 5º da constituição de 1988 é fundamental para garantir a equidade de direitos entre homens e mulheres no brasil. ele estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, incluindo sexo, garantindo que tanto homens quanto mulheres tenham os mesmos direitos e deveres, sem discriminação.
Análise das alternativas
As demais alternativas tratam de assuntos diferentes:
- (b): artigo 7º trata dos direitos dos trabalhadores.
- (c): artigo 25º trata dos direitos sociais e culturais.
- (d): artigo 36º trata dos direitos dos eleitores.
- (e): artigo 226º trata do meio ambiente.
Conclusão
O artigo 5º da constituição de 1988 é a base legal para a garantia da igualdade de direitos entre homens e mulheres no brasil. ele estabelece o princípio da isonomia, que proíbe qualquer tipo de discriminação com base em gênero, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso aos mesmos direitos e oportunidades.