Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 não está relacionado à garantia de direitos e liberdades fundamentais?
(A) -
direitos individuais e sociais das mulheres
(B) -
direitos dos indígenas
(C) -
direitos de não discriminação racial
(D) -
direitos de greve para os trabalhadores
(E) -
proteção ao meio ambiente
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