Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 não está relacionado à garantia de direitos e liberdades fundamentais?

Os direitos e liberdades fundamentais referem-se aos direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, religião ou qualquer outra condição. esses direitos são essenciais para garantir a dignidade e o bem-estar dos indivíduos.

a proteção ao meio ambiente, embora seja um direito importante, não é considerado um direito fundamental. trata-se de um direito coletivo que visa garantir a preservação e a sustentabilidade do meio ambiente para as gerações presentes e futuras.

As demais alternativas estão relacionadas à garantia de direitos e liberdades fundamentais:

• (a): direitos individuais e sociais das mulheres - garante direitos específicos para as mulheres, como igualdade de oportunidades e não discriminação.
• (b): direitos dos indígenas - reconhece e protege os direitos dos povos indígenas, incluindo seus territórios, cultura e tradições.
• (c): direitos de não discriminação racial - proíbe a discriminação com base na raça, cor, descendência ou origem nacional.
• (d): direitos de greve para os trabalhadores - garante o direito dos trabalhadores de se organizarem em sindicatos e de realizarem greves para reivindicar seus direitos.

Compreender os direitos e liberdades fundamentais é essencial para a construção de uma sociedade justa e igualitária. a constituição de 1988 é um marco na garantia desses direitos no brasil, protegendo os indivíduos de arbitrariedades e garantindo-lhes uma vida digna.