Qual dos seguintes não é um direito individual garantido pela constituição de 1988?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à propriedade
(C) -
direito à liberdade de expressão
(D) -
direito à educação
(E) -
direito à saúde
Dica
Uma forma de lembrar que o direito à propriedade não é um direito individual é pensar na sigla "ose": o direito à saúde e à educação são direitos sociais.
Explicação
O direito à propriedade não é um direito individual garantido pela constituição de 1988. é um direito social, assim como o direito à educação e o direito à saúde.
Análise das alternativas
- (a): direito à vida é um direito individual garantido pela constituição.
- (b): direito à propriedade não é um direito individual garantido pela constituição.
- (c): direito à liberdade de expressão é um direito individual garantido pela constituição.
- (d): direito à educação é um direito social garantido pela constituição.
- (e): direito à saúde é um direito social garantido pela constituição.
Conclusão
É importante entender a distinção entre direitos individuais e direitos sociais. direitos individuais são aqueles que protegem as liberdades e garantias fundamentais das pessoas, enquanto direitos sociais são aqueles que garantem o acesso a serviços e benefícios essenciais para o bem-estar da população.