A Constituição de 1988: Um Marco para os Direitos e Garantias Fundamentais
Título da Aula: "A Constituição de 1988: Um Marco para os Direitos e Garantias Fundamentais"
Ano: 9º ano do Ensino Fundamental
Componente: História
Objeto de Conhecimento: O processo de redemocratização. A Constituição de 1988 e a emancipação das cidadanias.
Habilidade da BNCC: EF09HI23 - Destacar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais.
Propósito da Aula:
- Compreender a importância da Constituição de 1988 como um marco histórico na consolidação dos direitos e garantias fundamentais no Brasil.
- Analisar os principais dispositivos legais da Constituição que tratam dos direitos individuais e sociais, destacando seu papel na emancipação de grupos marginalizados.
- Refletir sobre a relação entre cidadania, direitos e deveres e a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Materiais Necessários:
- Cópias da Constituição de 1988 impressas (uma para cada grupo de alunos).
- Quadro branco ou projetor.
- Marcadores ou canetas.
- Folhas de papel e lápis ou canetas para anotações.
- Cópias de artigos de notícias ou reportagens recentes relacionadas aos direitos humanos no Brasil.
Plano de Aula:
- Introdução (10 minutos):
- Iniciar uma discussão sobre a importância dos direitos e garantias fundamentais para a vida em sociedade.
- Apresentar a Constituição de 1988 como um marco histórico na consolidação desses direitos no Brasil.
- Análise da Constituição (40 minutos):
- Dividir a turma em grupos.
- Cada grupo recebe uma cópia da Constituição de 1988.
- Solicitar que os grupos leiam e analisem os dispositivos legais relacionados aos direitos e garantias fundamentais.
- Os grupos devem identificar os principais direitos individuais e sociais garantidos pela Constituição e discutir sua importância para a emancipação de grupos marginalizados.
- Apresentação dos Trabalhos (30 minutos):
- Cada grupo apresenta suas descobertas e análises para a turma.
- Estimular uma discussão sobre os diferentes direitos e garantias fundamentais garantidos pela Constituição.
- Refletir sobre como esses direitos contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
- Discussão de Artigos de Notícias (20 minutos):
- Distribuir cópias de artigos de notícias ou reportagens recentes relacionadas aos direitos humanos no Brasil.
- Discutir como esses artigos se relacionam com os direitos e garantias fundamentais garantidos pela Constituição.
- Refletir sobre os desafios e conquistas no campo dos direitos humanos no Brasil.
- Conclusão (10 minutos):
- Retomar os principais pontos discutidos durante a aula.
- Enfatizar a importância da Constituição de 1988 como um marco na consolidação dos direitos e garantias fundamentais no Brasil.
- Incentivar os alunos a refletir sobre a relação entre cidadania, direitos e deveres e a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Questões
Clique no card para ver detalhes da questão
De acordo com a Constituição de 1988, qual dos direitos abaixo é assegurado a todos os brasileiros?
Resposta: Todos os itens acima
De acordo com a Constituição de 1988, qual é o direito fundamental que garante a proteção da vida, da liberdade e da integridade física e moral das pessoas?
Resposta: Direito à saúde
De acordo com a constituição de 1988, qual é o direito fundamental que garante a todos o acesso à justiça gratuita?
Resposta: direito à assistência jurídica
Em qual dos artigos abaixo a Constituição de 1988 garante o direito à liberdade de expressão?
Resposta: Artigo 5º
Em qual dos direitos fundamentais citados na Constituição de 1988 o direito ao voto se enquadra?
Resposta: Direito à participação política.
Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o processo de redemocratização no brasil?
Resposta: as diretas já foi um movimento popular que exigia eleições presidenciais diretas durante a ditadura.
Qual dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição de 1988 é essencial para o exercício pleno da cidadania?
Resposta: Direito à participação política.
Qual dos seguintes direitos individuais não está previsto na constituição de 1988?
Resposta: direito à arma de fogo
Qual dos seguintes dispositivos da constituição de 1988 não se refere a um direito ou garantia fundamental?
Resposta: dever de votar
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 é considerado fundamental para a emancipação das mulheres no brasil?
Resposta: artigo 7º, inciso xxx - "é garantido às mulheres e aos homens igualdade de direitos e oportunidades no âmbito do trabalho, sem prejuízo das ações afirmativas destinadas a promover o pleno desenvolvimento das mulheres."
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à livre expressão de pensamento e opinião?
Resposta: artigo 5º, parágrafo i
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros?
Resposta: artigo 5º, inciso x
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 não é considerado um direito fundamental?
Resposta: direito à propriedade
Qual dos seguintes grupos de direitos e garantias fundamentais não é garantido pela constituição de 1988 do brasil?
Resposta: direitos de autodefesa e porte de armas
Qual dos seguintes não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
Resposta: direito de portar armas
Qual dos seguintes não é um direito individual garantido pela constituição de 1988?
Resposta: direito à propriedade