Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 não é considerado um direito fundamental?

• lembre-se da sigla "life": liberdade, igualdade, fraternidade e escravidão.
• associe cada direito a um exemplo concreto, como "direito à vida" = "direito de estar vivo e protegido".
• crie um pôster ou um mapa mental com os principais direitos fundamentais.

Os direitos fundamentais são aqueles direitos essenciais para a dignidade humana e para o exercício da cidadania. eles são considerados invioláveis e imprescritíveis, ou seja, não podem ser retirados ou perdidos pelo estado.

o direito à propriedade, embora importante, não se enquadra nessa categoria. ele é considerado um direito civil, que pode ser regulamentado e limitado pelo estado em determinadas circunstâncias.

As demais alternativas representam direitos fundamentais garantidos pela constituição de 1988:

• (a): direito à vida
• (c): direito à liberdade de expressão
• (d): direito ao voto
• (e): direito à assistência judiciária gratuita

A constituição de 1988 estabelece e garante uma ampla gama de direitos fundamentais, essenciais para a proteção da dignidade humana e para o exercício da cidadania. é importante conhecer e compreender esses direitos para defendê-los e garantir que sejam respeitados por todos.