Qual dos seguintes não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à liberdade de expressão
(C) -
direito ao voto
(D) -
direito à propriedade
(E) -
direito de portar armas
Explicação
O direito de portar armas não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988. embora o estatuto do desarmamento (lei nº 10.826/2003) permita o porte de armas em algumas situações específicas, o artigo 5º da constituição não o inclui como um direito fundamental.
Análise das alternativas
- (a): o direito à vida é um direito fundamental garantido pelo artigo 5º da constituição.
- (b): o direito à liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pelo artigo 5º da constituição.
- (c): o direito ao voto é um direito fundamental garantido pelo artigo 14 da constituição.
- (d): o direito à propriedade é um direito fundamental garantido pelo artigo 5º da constituição.
- (e): o direito de portar armas não é um direito fundamental garantido pela constituição.
Conclusão
A constituição de 1988 garante uma ampla gama de direitos e garantias fundamentais, mas o direito de portar armas não está incluído entre eles. é importante observar que os direitos fundamentais são aqueles considerados essenciais para a dignidade humana e a construção de uma sociedade justa e democrática.