De acordo com a Constituição de 1988, qual dos direitos abaixo é assegurado a todos os brasileiros?
(A) -
Direito à liberdade de expressão
(B) -
Direito à propriedade privada
(C) -
Direito ao trabalho digno
(D) -
Direito à saúde de qualidade
(E) -
Todos os itens acima
Explicação
A Constituição de 1988 assegura a todos os brasileiros os seguintes direitos:
- Direito à liberdade de expressão (artigo 5º, inciso IV)
- Direito à propriedade privada (artigo 5º, inciso XXII)
- Direito ao trabalho digno (artigo 7º)
- Direito à saúde de qualidade (artigo 196)
Análise das alternativas
- (A): Direito à liberdade de expressão é assegurado no artigo 5º, inciso IV.
- (B): Direito à propriedade privada é assegurado no artigo 5º, inciso XXII.
- (C): Direito ao trabalho digno é assegurado no artigo 7º.
- (D): Direito à saúde de qualidade é assegurado no artigo 196.
- (E): Todos os itens acima são assegurados pela Constituição de 1988.
Conclusão
A Constituição de 1988 é um marco histórico na consolidação dos direitos e garantias fundamentais no Brasil. Ela assegura a todos os brasileiros uma série de direitos individuais e sociais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. É importante que todos os cidadãos conheçam seus direitos e deveres, e que lutem pela sua efetivação.