De acordo com a Constituição de 1988, qual é o direito fundamental que garante a proteção da vida, da liberdade e da integridade física e moral das pessoas?

O direito fundamental que garante a proteção da vida, da liberdade e da integridade física e moral das pessoas é o direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Todos os outros direitos fundamentais, como o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à propriedade e à liberdade de expressão, estão condicionados à existência do próprio direito à vida.

(A) Direito à saúde: O direito à saúde garante a proteção e a promoção da saúde física e mental das pessoas. (B) Direito à educação: O direito à educação garante o acesso à educação básica e superior de qualidade. (C) Direito ao trabalho: O direito ao trabalho garante a oportunidade de emprego e a proteção dos direitos trabalhistas. (D) Direito à propriedade: O direito à propriedade garante a posse e o uso de bens materiais. (E) Direito à liberdade de expressão: O direito à liberdade de expressão garante a livre manifestação de pensamentos e opiniões.

O direito à vida é o direito fundamental mais importante, pois é a base para todos os outros direitos. Sem o direito à vida, os demais direitos não têm sentido. É por isso que o direito à vida é considerado inviolável e imprescritível, ou seja, não pode ser violado ou retirado em nenhuma circunstância.

Dicas para os alunos:

• Para garantir que seus direitos sejam respeitados, é importante conhecê-los bem.
• A Constituição Federal é a lei máxima do Brasil e garante os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
• Se algum de seus direitos for violado, você pode procurar a Defensoria Pública ou o Ministério Público para obter ajuda.