Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 reconhece a igualdade entre homens e mulheres?
(A) -
artigo 5º, inciso i
(B) -
artigo 5º, inciso iii
(C) -
artigo 5º, inciso iv
(D) -
artigo 5º, inciso viii
(E) -
artigo 5º, inciso x
Explicação
Este inciso reconhece explicitamente a igualdade entre homens e mulheres, proibindo qualquer distinção ou tratamento diferenciado com base no sexo. este dispositivo legal é fundamental para garantir a proteção dos direitos e garantias fundamentais de todas as pessoas, independentemente de seu gênero.
Análise das alternativas
As demais alternativas se referem a outros direitos e garantias fundamentais, mas não especificamente à igualdade entre homens e mulheres:
- (b) artigo 5º, inciso iii: proíbe tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
- (c) artigo 5º, inciso iv: garante a liberdade de expressão, pensamento, consciência e religião.
- (d) artigo 5º, inciso viii: proíbe a extradição de brasileiros.
- (e) artigo 5º, inciso x: garante o direito à intimidade, vida privada, honra e imagem.
Conclusão
A igualdade entre homens e mulheres é um direito fundamental essencial para uma sociedade justa e democrática. o artigo 5º, inciso i da constituição de 1988 é um dispositivo legal fundamental que garante esse direito e promove uma sociedade mais igualitária para todos.