Título da aula: "Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988: Um marco para a cidadania brasileira"

Propósito da aula: Compreender e analisar os principais dispositivos legais da Constituição de 1988 que dizem respeito aos direitos e garantias fundamentais, reconhecendo sua importância para a emancipação de diversas parcelas da sociedade brasileira.

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de conhecimento:

• Identificar os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988;
• Compreender a importância desses direitos para a promoção da igualdade e da justiça social;
• Conhecer o processo de redemocratização do Brasil e seu impacto na garantia dos direitos humanos;
• Desenvolver habilidades de análise crítica e argumentação.

Habilidades da BNCC: EF09HI23 - "Destacar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais: reconhecimento dos direitos individuais e sociais das mulheres, direitos dos indígenas, direitos de não discriminação racial, direitos de greve para os trabalhadores, proteção ao meio ambiente, incorporação das leis trabalhistas como direitos essenciais, direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados etc."

Sobre esta aula: A aula está planejada para uma duração de 100 minutos, dividida em quatro partes. A primeira parte será uma introdução ao tema, com uma breve revisão do processo de redemocratização do Brasil e a importância da Constituição de 1988. Nas demais partes, os alunos trabalharão em grupos para analisar diferentes artigos da Constituição e discutir sua importância para a promoção dos direitos humanos.

Materiais necessários:

• Cópias da Constituição de 1988 para cada grupo de alunos;
• Quadro branco ou flip chart;
• Marcadores ou canetas;
• Papel para anotações;
• Computadores ou tablets com acesso à internet para pesquisas complementares.

Sequência de atividades:

1. Introdução (20 minutos):

   • Revisão do processo de redemocratização do Brasil, destacando o papel da sociedade civil e dos movimentos sociais.
   • Apresentação da Constituição de 1988 como um marco para a cidadania brasileira.

2. Análise de artigos da Constituição (60 minutos):

   • Distribuição dos alunos em grupos de 4 ou 5 pessoas;
   • Cada grupo recebe um conjunto de artigos da Constituição para analisar;
   • Os grupos devem identificar os principais direitos e garantias fundamentais previstos nos artigos e discutir sua importância para a promoção da igualdade e da justiça social;
   • Cada grupo apresenta suas conclusões para a turma, destacando os pontos principais.

3. Discussão e reflexão (10 minutos):

   • Discussão coletiva sobre a importância dos direitos e garantias fundamentais para a construção de uma sociedade democrática e justa;
   • Reflexão sobre os desafios enfrentados na garantia desses direitos e as possíveis medidas para superá-los.

4. Avaliação (10 minutos):

   • Solicitar aos alunos que escrevam um breve texto individual respondendo à seguinte pergunta: "Quais são os principais direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988 e qual a sua importância para a emancipação de diversas parcelas da sociedade brasileira?".

Conclusão e reflexão (10 minutos):

• Revisão dos aprendizados da aula;
• Reflexão sobre a relação entre a Constituição de 1988 e a garantia dos direitos humanos no Brasil;
• Desafio final: pedir aos alunos que identifiquem situações em que esses direitos não estão sendo respeitados e discutam possíveis formas de intervenção para garantir sua efetividade.