Qual das seguintes frases apresenta uma violação ao direito à igualdade perante a lei, garantido pela constituição de 1988?
(A) -
o governo oferece bolsas de estudo para estudantes de baixa renda.
(B) -
uma pessoa é condenada a uma pena mais severa por causa de sua raça.
(C) -
um hospital dá prioridade no atendimento a pacientes graves, independentemente de suas condições financeiras.
(D) -
uma escola pública adota uma política de cotas para aumentar a diversidade de seus alunos.
(E) -
uma empresa contrata mais mulheres do que homens para cargos de liderança.
Explicação
A alternativa (b) apresenta uma violação ao direito à igualdade perante a lei, pois trata uma pessoa de forma diferente com base em sua raça, o que é proibido pelo artigo 5º, caput, da constituição de 1988.
Análise das alternativas
As demais alternativas não violam o direito à igualdade perante a lei:
- (a): o governo oferece oportunidades iguais a todos os estudantes de baixa renda.
- (b): a sentença mais severa é baseada em critérios objetivos, não na raça da pessoa.
- (c): o hospital prioriza o atendimento com base na necessidade, não em condições financeiras.
- (d): a política de cotas visa promover a igualdade de oportunidades e não cria privilégios para um grupo específico.
- (e): a empresa pode ter adotado critérios objetivos para suas contratações, sem discriminar com base no sexo.
Conclusão
O direito à igualdade perante a lei é fundamental para a construção de uma sociedade justa e democrática. é importante estar atento a situações que violam esse direito e denunciá-las às autoridades competentes.