Qual o direito fundamental previsto na constituição de 1988 que trata especificamente sobre a proteção do meio ambiente?
Explicação
O artigo 225 da constituição de 1988 afirma: "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações." portanto, a alternativa correta é a (e) "direito de livre manifestação do pensamento".
Análise das alternativas
As demais alternativas se referem a outros direitos fundamentais importantes, mas não tratam especificamente sobre a proteção do meio ambiente:
- (a): direito à vida (artigo 5º)
- (b): direito à igualdade racial (artigo 5º)
- (c): direito à educação (artigo 205)
- (d): direito ao voto (artigo 14)
Conclusão
O direito à proteção do meio ambiente é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar das presentes e futuras gerações. a constituição de 1988 reconhece esse direito e impõe ao estado e à sociedade o dever de defendê-lo e preservá-lo.