Qual dos seguintes dispositivos legais previstos na constituição de 1988 é considerado um marco para a emancipação das mulheres brasileiras?
(A) -
artigo 5º, inciso xxxiv
(B) -
artigo 6º, inciso iv
(C) -
artigo 7º, inciso iv
(D) -
artigo 8º, inciso iii
(E) -
artigo 12, inciso ii
Explicação
O artigo 5º, inciso xxxiv da constituição de 1988 proíbe expressamente a discriminação em razão do sexo, o que foi um avanço significativo para a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres no brasil.
Análise das alternativas
As demais alternativas não tratam especificamente de direitos das mulheres:
- (b): artigo 6º, inciso iv: direito à moradia;
- (c): artigo 7º, inciso iv: direito à indenização por danos morais;
- (d): artigo 8º, inciso iii: direito de resposta;
- (e): artigo 12, inciso ii: proteção à privacidade.
Conclusão
A constituição de 1988 é um marco legal para a garantia dos direitos fundamentais de todas as pessoas no brasil, incluindo as mulheres. o artigo 5º, inciso xxxiv, que proíbe a discriminação em razão do sexo, é um dispositivo fundamental para a luta pela emancipação e igualdade de direitos entre homens e mulheres.