Qual dos artigos da constituição de 1988 trata da garantia da igualdade de direitos entre homens e mulheres?
(A) -
artigo 3º
(B) -
artigo 5º
(C) -
artigo 10º
(D) -
artigo 23º
(E) -
artigo 30º
Dica
Incentive os alunos a pesquisarem sobre casos de violação do princípio da igualdade entre homens e mulheres e a discutir medidas para combater essa discriminação.
Explicação
O artigo 3º da constituição de 1988 estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:".
Análise das alternativas
As demais alternativas tratam de outros direitos e garantias fundamentais:
- (b) artigo 5º: direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança;
- (c) artigo 10º: proteção da dignidade da pessoa humana;
- (d) artigo 23º: direitos sociais, como saúde, educação e assistência social;
- (e) artigo 30º: proteção ambiental.
Conclusão
A constituição de 1988 é o marco legal que garante os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, incluindo a igualdade de direitos entre homens e mulheres.