Qual dos seguintes artigos da constituição de 1988 estabelece a igualdade entre homens e mulheres?
(A) -
artigo 1º
(B) -
artigo 3º
(C) -
artigo 5º
(D) -
artigo 7º
(E) -
artigo 10º
Explicação
O texto do artigo 3º diz: "constituem objetivos fundamentais da república federativa do brasil: [...] ii - assegurar a todos o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias."
Análise das alternativas
As demais alternativas referem-se a outros aspectos da constituição:
- (a): o artigo 1º estabelece que a república federativa do brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal.
- (c): o artigo 5º estabelece os direitos e garantias fundamentais do cidadão.
- (d): o artigo 7º trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
- (e): o artigo 10º estabelece a eleição direta para prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Conclusão
A igualdade entre homens e mulheres é um princípio fundamental da constituição de 1988, que visa garantir a todos os cidadãos os mesmos direitos e oportunidades, independentemente do sexo.