De acordo com a Constituição de 1988, qual é o direito fundamental assegurado pelo artigo 5º, inciso VI?
(A) -
Direito à vida.
(B) -
Direito à liberdade de expressão.
(C) -
Direito à liberdade de locomoção.
(D) -
Direito à propriedade.
(E) -
Direito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem.
Explicação
O artigo 5º, inciso VI, da Constituição de 1988 estabelece que "é inviolável a liberdade de locomoção no território nacional". Isso significa que todas as pessoas têm o direito de ir e vir, de entrar e sair do país, sem qualquer restrição arbitrária.
Análise das alternativas
- (A): O direito à vida é assegurado pelo artigo 5º, inciso I, da Constituição de 1988.
- (B): O direito à liberdade de expressão é assegurado pelo artigo 5º, inciso IV, da Constituição de 1988.
- (C): O direito à liberdade de locomoção é assegurado pelo artigo 5º, inciso VI, da Constituição de 1988.
- (D): O direito à propriedade é assegurado pelo artigo 5º, inciso XXII, da Constituição de 1988.
- (E): O direito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem é assegurado pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição de 1988.
Conclusão
O direito à liberdade de locomoção é um direito fundamental assegurado pela Constituição de 1988. Esse direito garante que todas as pessoas possam ir e vir, de entrar e sair do país, sem qualquer restrição arbitrária.