Título da Aula: Direitos Fundamentais e Cidadania na Constituição de 1988

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental

Componente Curricular: História

Objetivos de Aprendizagem:

• Compreender o significado e a importância dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição de 1988;
• Conhecer os dispositivos legais da Constituição que se referem aos direitos individuais e sociais das mulheres, direitos dos indígenas, direitos de não discriminação racial, direitos de greve para os trabalhadores, proteção ao meio ambiente, incorporação das leis trabalhistas como direitos essenciais, direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados, entre outros;
• Refletir sobre a conquista desses direitos e sua relação com a luta por redemocratização do Brasil.

Habilidades da BNCC:

• EF09HI23 - Destacar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais: reconhecimento dos direitos individuais e sociais das mulheres, direitos dos indígenas, direitos de não discriminação racial, direitos de greve para os trabalhadores, proteção ao meio ambiente, incorporação das leis trabalhistas como direitos essenciais, direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados etc.

Materiais Necessários:

• Cópias da Constituição de 1988;
• Quadro branco ou projetor;
• Marcadores ou canetas;
• Folhas de papel para anotações;
• Computadores ou tablets com acesso à internet (opcional).

Desenvolvimento da Aula:

1. Introdução (15 minutos)

• Inicie a aula com uma breve discussão sobre o conceito de direitos humanos e sua importância para a construção de uma sociedade democrática e justa;
• Apresente o tema da aula e seus objetivos de aprendizagem;
• Distribua cópias da Constituição de 1988 para os alunos.

2. Análise dos Dispositivos Legais (30 minutos)

• Divida a turma em pequenos grupos e peça que cada grupo analise um dispositivo legal da Constituição de 1988 relacionado a um direito ou garantia fundamental;
• Forneça alguns exemplos de dispositivos legais para cada grupo, como:

• Artigo 5º, inciso I - direito à vida;
• Artigo 5º, inciso IV - direito à liberdade de expressão;
• Artigo 5º, inciso VI - direito à liberdade de locomoção;
• Artigo 5º, inciso X - direito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem;
• Artigo 5º, inciso XIII - direito ao habeas corpus;
• Artigo 5º, inciso XXXIV - direito à greve;
• Artigo 6º - direitos sociais, como saúde, educação, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, entre outros.

• Cada grupo deve ler o dispositivo legal selecionado, discutir seu significado e elaborar uma breve explicação sobre o direito ou garantia fundamental garantido por ele;
• Após a análise, peça que cada grupo compartilhe suas descobertas com a turma.

3. Discussão sobre a Conquista dos Direitos Fundamentais (20 minutos)

• Inicie uma discussão sobre a conquista dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988;
• Pergunte aos alunos como esses direitos foram conquistados e quais foram as lutas sociais que contribuíram para isso;
• Destaque a importância da luta por redemocratização do Brasil e o papel da sociedade civil nessa luta;
• Discuta também sobre os desafios atuais para a garantia dos direitos fundamentais e as ameaças à democracia.

4. Atividade de Fixação (15 minutos)

• Para fixar o conteúdo aprendido, peça aos alunos que produzam um texto argumentativo sobre a importância dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988;
• Os alunos podem escolher um direito ou garantia fundamental específico para discutir em seus textos;
• Incentive-os a utilizar exemplos concretos e argumentos sólidos para defender suas posições.

Avaliação:

• A avaliação será realizada por meio da observação da participação dos alunos nas atividades em grupo, da qualidade das explicações apresentadas sobre os dispositivos legais da Constituição e da produção do texto argumentativo.