Qual dos seguintes direitos é garantido pelo artigo 5º, inciso iv, da constituição de 1988?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à liberdade de expressão
(C) -
direito à igualdade perante a lei
(D) -
direito ao voto
(E) -
direito à propriedade
Explicação
O artigo 5º, inciso iv, da constituição de 1988 afirma que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". portanto, este inciso garante o direito à liberdade de expressão.
Análise das alternativas
- (a) direito à vida: garantido pelo artigo 5º, inciso i.
- (b) direito à liberdade de expressão: garantido pelo artigo 5º, inciso iv.
- (c) direito à igualdade perante a lei: garantido pelo artigo 5º, inciso i.
- (d) direito ao voto: garantido pelo artigo 14.
- (e) direito à propriedade: garantido pelo artigo 5º, inciso xxii.
Conclusão
A liberdade de expressão é um direito fundamental essencial para uma sociedade democrática. ela permite que os indivíduos se expressem livremente, sem censura ou medo de retaliação. é um direito que deve ser protegido e valorizado.