Qual das alternativas abaixo **não** é um direito fundamental assegurado pela Constituição de 1988?
(A) -
Direito à vida
(B) -
Direito à liberdade de expressão
(C) -
Direito à propriedade privada
(D) -
Direito à greve
(E) -
Direito à proteção ao meio ambiente
Explicação
O direito à propriedade privada não está assegurado pela Constituição de 1988 como um direito fundamental. Ele é considerado um direito patrimonial, protegido pela Constituição, mas não como um direito fundamental.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988:
- (A): Direito à vida (Artigo 5º, inciso I)
- (B): Direito à liberdade de expressão (Artigo 5º, inciso IV)
- (D): Direito à greve (Artigo 9º)
- (E): Direito à proteção ao meio ambiente (Artigo 225)
Conclusão
É importante conhecer e compreender os direitos fundamentais assegurados pela Constituição para que possamos defendê-los e garantir sua efetivação na sociedade.