Qual das alternativas abaixo não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?

(A) - 
 direito à vida
(B) - 
 direito à liberdade de expressão
(C) - 
 direito à propriedade
(D) - 
 direito ao habeas corpus
(E) - 
 direito à educação

Dica

  • guarde uma cópia da constituição de 1988 em seu smartphone ou computador.
  • participe de movimentos e organizações que lutam pela defesa dos direitos humanos.
  • compartilhe informações sobre direitos fundamentais com outras pessoas.
  • denuncie qualquer violação de direitos fundamentais que você testemunhe.

Explicação

A propriedade é um direito civil e não um direito fundamental. a constituição de 1988 garante, em seu artigo 5º, os seguintes direitos fundamentais:

  • direito à vida
  • direito à liberdade de expressão
  • direito à liberdade de locomoção
  • direito à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem
  • direito ao habeas corpus
  • direito à greve
  • direitos sociais, como saúde, educação, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, entre outros.

Análise das alternativas

As demais alternativas são direitos fundamentais garantidos pela constituição de 1988:

  • (a): direito à vida - artigo 5º, inciso i
  • (b): direito à liberdade de expressão - artigo 5º, inciso iv
  • (d): direito ao habeas corpus - artigo 5º, inciso lxviii
  • (e): direito à educação - artigo 6º

Conclusão

Os direitos fundamentais são essenciais para uma sociedade democrática e justa. é importante conhecer e defender esses direitos para garantir o bem-estar e a dignidade de todos os cidadãos.