Qual dos seguintes direitos assegurados pela constituição de 1988 não se enquadra na categoria de direitos individuais?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à liberdade de expressão
(C) -
direito à greve
(D) -
direito à saúde
(E) -
direito à privacidade
Dica
- direitos individuais protegem a liberdade, enquanto direitos sociais garantem o bem-estar.
- direitos individuais são inerentes, enquanto direitos sociais dependem da ação do estado.
Explicação
direitos individuais são aqueles que garantem a liberdade e a autonomia dos indivíduos, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à privacidade. esses direitos são inerentes a todos os seres humanos e não podem ser violados pelo estado.
já os direitos sociais são aqueles que visam garantir o bem-estar e a proteção dos indivíduos na sociedade, como o direito à saúde, à educação e à proteção social. esses direitos dependem da ação do estado para serem efetivados.
Análise das alternativas
- (a): direito à vida - direito individual.
- (b): direito à liberdade de expressão - direito individual.
- (c): direito à greve - direito individual (embora também possa ser considerado um direito coletivo).
- (d): direito à saúde - direito social.
- (e): direito à privacidade - direito individual.
Conclusão
É importante entender a distinção entre direitos individuais e sociais para garantir a proteção e o respeito a todos os direitos fundamentais assegurados pela constituição.