Qual dos seguintes direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988 NÃO é um direito individual?
(A) -
Direito à vida
(B) -
Direito à liberdade de expressão
(C) -
Direito à propriedade
(D) -
Direito à proteção da honra e da imagem
(E) -
Direito à saúde
Explicação
Direitos individuais são aqueles que protegem a liberdade e a autonomia das pessoas, enquanto direitos sociais são aqueles que garantem condições mínimas de existência e bem-estar para todos.
O direito à saúde é um direito social porque garante que todas as pessoas tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, independentemente de sua renda, raça, gênero ou origem social.
Análise das alternativas
- (A): Direito à vida é um direito individual.
- (B): Direito à liberdade de expressão é um direito individual.
- (C): Direito à propriedade é um direito individual.
- (D): Direito à proteção da honra e da imagem é um direito individual.
- (E): Direito à saúde não é um direito individual.
Conclusão
Os direitos sociais são tão importantes quanto os direitos individuais, pois garantem que todas as pessoas tenham condições mínimas de existência e bem-estar.