Qual dos seguintes não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à liberdade de expressão
(C) -
direito de propriedade
(D) -
direito à saúde
(E) -
direito à educação
Explicação
A constituição de 1988 prevê em seu artigo 5º uma série de direitos e garantias fundamentais, incluindo o direito à vida (inciso i), à liberdade de expressão (inciso iv), à saúde (inciso lxxiii) e à educação (inciso lxxiv). no entanto, o direito de propriedade não é mencionado entre os direitos fundamentais.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos fundamentais garantidos pela constituição de 1988:
- (a): direito à vida (artigo 5º, inciso i)
- (b): direito à liberdade de expressão (artigo 5º, inciso iv)
- (d): direito à saúde (artigo 5º, inciso lxxiii)
- (e): direito à educação (artigo 5º, inciso lxxiv)
Conclusão
O direito de propriedade não é considerado um direito fundamental no brasil, mas sim um direito civil. isso significa que ele é regulamentado pelo código civil e outras leis específicas, e não pela constituição federal.