Qual dispositivo legal da constituição de 1988 garante o direito à liberdade de expressão?

O artigo 5º da constituição de 1988 é conhecido como o "cerne da cidadania brasileira", pois estabelece os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. o inciso iv deste artigo garante a liberdade de expressão, que é um direito essencial para a democracia e para a participação cidadã.

• (a): artigo 5º, inciso i - garante o direito à vida.
• (b): artigo 5º, inciso iv - garante o direito à liberdade de expressão. (correta)
• (c): artigo 5º, inciso vi - garante o direito à liberdade de locomoção.
• (d): artigo 5º, inciso xiii - garante o direito ao habeas corpus.
• (e): artigo 6º - estabelece os direitos sociais, como saúde, educação, entre outros.

A liberdade de expressão é um direito fundamental que permite aos cidadãos expressarem suas opiniões, ideias e críticas sem censura ou medo de represálias. este direito é essencial para a construção de uma sociedade democrática e pluralista.