Qual das seguintes afirmações sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na constituição de 1988 está correta?
(A) -
são reconhecidos apenas para cidadãos brasileiros natos.
(B) -
são aplicáveis apenas ao âmbito privado.
(C) -
não podem ser revogados por emendas constitucionais.
(D) -
são direitos universais, pois são reconhecidos por todos os países do mundo.
(E) -
são direitos inalienáveis, pois podem ser transferidos para outras pessoas.
Explicação
Os direitos e garantias fundamentais previstos na constituição de 1988 não podem ser revogados por emendas constitucionais. isso se deve ao fato de que são considerados direitos e garantias fundamentais, ou seja, são direitos essenciais para a garantia da dignidade humana e para a construção de uma sociedade justa e democrática.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (a): os direitos e garantias fundamentais são reconhecidos para todos os cidadãos brasileiros, independentemente da sua origem.
- (b): os direitos e garantias fundamentais são aplicáveis tanto ao âmbito privado quanto ao público.
- (d): embora muitos direitos e garantias fundamentais sejam reconhecidos internacionalmente, eles não são universais, pois podem variar de país para país.
- (e): os direitos e garantias fundamentais são inalienáveis, pois não podem ser transferidos ou renunciados.
Conclusão
A constituição de 1988 garante os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, protegendo-os contra qualquer violação ou supressão por parte do estado ou de particulares. esses direitos são essenciais para a construção de uma sociedade democrática e justa, e não podem ser revogados ou suprimidos por emendas constitucionais.