Qual das alternativas abaixo não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à privacidade
(C) -
direito ao porte de armas
(D) -
direito à liberdade de expressão
(E) -
direito à igualdade perante a lei
Explicação
O direito ao porte de armas não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988. ao contrário, o estatuto do desarmamento, sancionado em 2003, regulamenta e restringe o porte de armas no brasil.
Análise das alternativas
- (a): direito à vida é um direito fundamental garantido pela constituição.
- (b): direito à privacidade é um direito fundamental garantido pela constituição.
- (c): direito ao porte de armas não é um direito fundamental garantido pela constituição.
- (d): direito à liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela constituição.
- (e): direito à igualdade perante a lei é um direito fundamental garantido pela constituição.
Conclusão
A constituição de 1988 é um documento fundamental que garante uma ampla gama de direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros. entre esses direitos estão o direito à vida, à privacidade, à liberdade de expressão e à igualdade perante a lei. no entanto, o porte de armas não é um direito fundamental garantido pela constituição.