Qual dos artigos da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros?
(A) -
Artigo 1º
(B) -
Artigo 5º
(C) -
Artigo 10º
(D) -
Artigo 15º
(E) -
Artigo 20º
Explicação
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é um dos mais importantes do texto constitucional, pois estabelece os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. Esses direitos incluem, entre outros, o direito à vida, à liberdade, à segurança, à propriedade, à igualdade, à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e à liberdade de associação.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (A) O artigo 1º dispõe sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil.
- (C) O artigo 10 trata da organização dos Poderes da União.
- (D) O artigo 15 dispõe sobre a nacionalidade brasileira.
- (E) O artigo 20 trata da educação.
Conclusão
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é um marco na história do direito brasileiro, pois estabeleceu um conjunto de direitos e garantias fundamentais que são essenciais para a construção de uma sociedade democrática e justa.