Título da Aula: Democracia Renovada: A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais

Ano: 9º Ano do Ensino Fundamental

Componente Curricular: História

Objetivo Geral:

• Analisar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais, destacando sua importância para a construção de uma sociedade democrática e igualitária.

Objetivos Específicos:

• Identificar os principais dispositivos legais da Constituição de 1988 que tratam dos direitos individuais e sociais;
• Compreender a importância da Constituição de 1988 para a consolidação da democracia no Brasil;
• Refletir sobre o papel da cidadania na garantia e defesa dos direitos fundamentais.

Materiais:

• Quadro branco ou projetor;
• Marcadores ou canetas;
• Cópias da Constituição de 1988 (para cada grupo de alunos);
• Folhas de papel e canetas para anotações.

Procedimento:

1. Introdução (15 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre a importância dos direitos humanos e das garantias fundamentais para a construção de uma sociedade democrática e igualitária.
• Pergunte aos alunos se eles conhecem algum dispositivo legal que trate dos direitos e garantias fundamentais.
• Em seguida, apresente a Constituição de 1988 como o documento que reúne os principais direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros.

2. Análise dos Dispositivos Legais (30 minutos):

• Divida a turma em grupos de 4 ou 5 alunos.
• Distribua cópias da Constituição de 1988 para cada grupo.
• Peça aos alunos que leiam atentamente os artigos da Constituição que tratam dos direitos individuais e sociais.
• Oriente os alunos a destacar os principais dispositivos legais que garantem esses direitos.

3. Discussão em Grupo (20 minutos):

• Após a leitura dos artigos, peça aos alunos que discutam em seus grupos sobre os dispositivos legais que destacaram.
• Incentive os alunos a trocarem ideias e opiniões sobre a importância desses dispositivos legais para a construção de uma sociedade democrática e igualitária.

4. Apresentação dos Resultados (25 minutos):

• Peça a cada grupo que apresente aos colegas os principais dispositivos legais que discutiram.
• Estimule os alunos a fazerem perguntas e comentários sobre as apresentações dos colegas.

5. Reflexão Final (10 minutos):

• Para concluir a aula, faça uma reflexão final sobre a importância da Constituição de 1988 para a consolidação da democracia no Brasil.
• Destaque o papel da cidadania na garantia e defesa dos direitos fundamentais.
• Incentive os alunos a serem cidadãos ativos e conscientes de seus direitos e deveres.

Avaliação:

A avaliação será realizada por meio da observação da participação dos alunos nas discussões em grupo e nas apresentações orais. Também será avaliada a capacidade dos alunos de identificar os principais dispositivos legais da Constituição de 1988 que tratam dos direitos individuais e sociais, bem como de refletir sobre a importância desses dispositivos para a construção de uma sociedade democrática e igualitária.