Qual dos dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à vida?
(A) -
artigo 1º
(B) -
artigo 5º, § 1º
(C) -
artigo 7º
(D) -
artigo 9º
(E) -
artigo 14
Explicação
O artigo 5º, § 1º da constituição de 1988 afirma: "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". portanto, este artigo é o que garante o direito à vida.
Análise das alternativas
As demais alternativas não garantem o direito à vida:
- (a): o artigo 1º estabelece os objetivos da república federativa do brasil, que incluem construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- (c): o artigo 7º trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, incluindo férias remuneradas e descanso semanal remunerado.
- (d): o artigo 9º estabelece que a religião é inviolável e que o estado é laico.
- (e): o artigo 14 trata da soberania nacional e da inviolabilidade do território brasileiro.
Conclusão
O direito à vida é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988, que é a lei máxima do brasil. o respeito a esse direito é essencial para a construção de uma sociedade democrática e justa.