Qual dos artigos abaixo da Constituição de 1988 garante o direito à liberdade de expressão?
(A) -
Art. 1º
(B) -
Art. 5º
(C) -
Art. 10º
(D) -
Art. 15º
(E) -
Art. 20º
Explicação
O artigo 5º da Constituição de 1988 é conhecido como o "Artigo da Cidadania" e garante diversos direitos e garantias fundamentais, entre eles o direito à liberdade de expressão.
Este artigo estabelece que todos são assegurados o direito de "manifestar livremente seu pensamento, sua crença e sua atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".
Análise das alternativas
- (A) Art. 1º: Define o Brasil como um Estado Democrático de Direito.
- (B) Art. 5º: Garante direitos e garantias fundamentais, incluindo a liberdade de expressão.
- (C) Art. 10º: Estabelece a proteção do patrimônio cultural brasileiro.
- (D) Art. 15º: Trata da organização política da União.
- (E) Art. 20º: Assegura diversos direitos sociais, como educação e saúde.
Conclusão
O direito à liberdade de expressão é um direito fundamental essencial para a democracia e para o exercício da cidadania. A Constituição de 1988 garante este direito a todos os brasileiros.