Qual dos direitos individuais previstos na Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de expressão?

O direito de reunião é o direito de se reunir pacificamente com outras pessoas para expressar opiniões, pensamentos e ideias. Esse direito está previsto no artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, que diz: "É livre a associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar".

O direito de reunião é importante para a garantia da liberdade de expressão, pois permite que as pessoas se manifestem publicamente sobre suas opiniões, sem medo de censura ou repressão. Esse direito é essencial para o funcionamento de uma democracia, pois permite que as pessoas participem do debate público e influenciem as decisões políticas.

• (A) Direito de ir e vir: esse direito garante a liberdade de locomoção, ou seja, a liberdade de se deslocar de um lugar para outro.
• (B) Direito à educação: esse direito garante o acesso à educação pública e gratuita para todos os cidadãos.
• (C) Direito à propriedade: esse direito garante a propriedade privada, ou seja, o direito de possuir bens e imóveis.
• (D) Direito de reunião: esse direito garante a liberdade de reunião, ou seja, o direito de se reunir pacificamente com outras pessoas para expressar opiniões, pensamentos e ideias.
• (E) Direito à vida: esse direito garante a proteção da vida humana, desde a concepção até a morte natural.

O direito de reunião é um direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988 que garante a liberdade de expressão. Esse direito é essencial para o funcionamento de uma democracia, pois permite que as pessoas participem do debate público e influenciem as decisões políticas.