Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 é considerado fundamental para a garantia do direito à saúde?
(A) -
artigo 5º, inciso vi
(B) -
artigo 6º, inciso viii
(C) -
artigo 7º, inciso x
(D) -
artigo 8º, inciso iii
(E) -
artigo 9º, inciso iv
Explicação
O artigo 5º, inciso vi, estabelece que "é inviolável o direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade". o direito à saúde é entendido como um direito fundamental derivado do direito à vida, pois sem saúde não há vida digna.
Análise das alternativas
As demais alternativas não tratam diretamente do direito à saúde:
- (b): o artigo 6º, inciso viii, trata do direito à educação.
- (c): o artigo 7º, inciso x, trata do direito à moradia.
- (d): o artigo 8º, inciso iii, trata da jornada de trabalho.
- (e): o artigo 9º, inciso iv, trata do direito à greve.
Conclusão
O direito à saúde é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988. é essencial para a construção de uma sociedade democrática e igualitária, pois garante a todos os cidadãos o acesso a serviços e tratamentos de saúde de qualidade.