Qual dos artigos da Constituição de 1988 trata sobre a liberdade de expressão?
(A) -
Artigo 1º
(B) -
Artigo 5º
(C) -
Artigo 10º
(D) -
Artigo 15º
(E) -
Artigo 20º
Explicação
O artigo 5º da Constituição de 1988 garante a liberdade de expressão, de pensamento e de informação, bem como a livre manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo.
Análise das alternativas
- (A) O artigo 1º trata dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
- (B) O artigo 5º trata dos direitos e garantias fundamentais.
- (C) O artigo 10º trata da cidadania brasileira.
- (D) O artigo 15º trata dos direitos sociais.
- (E) O artigo 20º trata da educação.
Conclusão
A liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela Constituição de 1988. Esse direito é essencial para a consolidação da democracia e para a construção de uma sociedade livre e plural.