Qual das alternativas abaixo **não** é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à propriedade
(C) -
direito à escravidão
(D) -
direito à liberdade de expressão
(E) -
direito à educação
Explicação
A constituição de 1988, em seu artigo 5º, afirma que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".
portanto, a escravidão, que é uma forma de violação da liberdade e da dignidade humana, não é um direito garantido pela constituição brasileira.
Análise das alternativas
- (a): o direito à vida é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988.
- (b): o direito à propriedade é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988.
- (c): o direito à escravidão não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988.
- (d): o direito à liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988.
- (e): o direito à educação é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988.
Conclusão
A constituição de 1988 é um marco histórico na garantia e proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. compreender e defender esses direitos é essencial para a construção de uma sociedade democrática e justa.