Qual dos trechos abaixo é considerado um direito fundamental individual previsto na Constituição de 1988?
(A) -
Serviços e tratamentos de saúde
(B) -
Proteção do meio ambiente
(C) -
Liberdade de expressão
(D) -
Defesa do consumidor
(E) -
Acesso à educação pública
Dica
- Incentive o diálogo e o debate aberto sobre questões importantes.
- Defenda o direito de expressão das pessoas, mesmo quando você não concorda com suas opiniões.
- Denuncie casos de censura e perseguição por motivos de expressão.
- Apoie organizações que trabalham pela defesa da liberdade de expressão.
Explicação
A liberdade de expressão é um direito fundamental individual que permite que as pessoas expressem suas opiniões, ideias e pensamentos livremente, como através da fala, escrita, arte, música e outras formas de comunicação. Esse direito é essencial para a democracia e para a garantia dos demais direitos fundamentais.
Análise das alternativas
As demais alternativas não se enquadram na categoria de direitos fundamentais individuais:
- (A): Serviços e tratamentos de saúde são direitos sociais, garantidos pelo Estado.
- (B): Proteção do meio ambiente é um direito coletivo, garantido a toda a sociedade.
- (C): Liberdade de expressão é um direito fundamental individual.
- (D): Defesa do consumidor é um direito coletivo, garantido a todos os consumidores.
- (E): Acesso à educação pública é um direito social, garantido pelo Estado.
Conclusão
A liberdade de expressão é um direito fundamental individual essencial para a democracia e para a garantia dos demais direitos fundamentais. É importante proteger e promover esse direito, garantindo que todas as pessoas possam expressar suas opiniões livremente, sem medo de censura ou perseguição.