Qual dos trechos abaixo é considerado um direito fundamental individual previsto na Constituição de 1988?

(A) - 
 Serviços e tratamentos de saúde
(B) - 
 Proteção do meio ambiente
(C) - 
 Liberdade de expressão
(D) - 
 Defesa do consumidor
(E) - 
 Acesso à educação pública

Dica

  • Incentive o diálogo e o debate aberto sobre questões importantes.
  • Defenda o direito de expressão das pessoas, mesmo quando você não concorda com suas opiniões.
  • Denuncie casos de censura e perseguição por motivos de expressão.
  • Apoie organizações que trabalham pela defesa da liberdade de expressão.

Explicação

A liberdade de expressão é um direito fundamental individual que permite que as pessoas expressem suas opiniões, ideias e pensamentos livremente, como através da fala, escrita, arte, música e outras formas de comunicação. Esse direito é essencial para a democracia e para a garantia dos demais direitos fundamentais.

Análise das alternativas

As demais alternativas não se enquadram na categoria de direitos fundamentais individuais:

  • (A): Serviços e tratamentos de saúde são direitos sociais, garantidos pelo Estado.
  • (B): Proteção do meio ambiente é um direito coletivo, garantido a toda a sociedade.
  • (C): Liberdade de expressão é um direito fundamental individual.
  • (D): Defesa do consumidor é um direito coletivo, garantido a todos os consumidores.
  • (E): Acesso à educação pública é um direito social, garantido pelo Estado.

Conclusão

A liberdade de expressão é um direito fundamental individual essencial para a democracia e para a garantia dos demais direitos fundamentais. É importante proteger e promover esse direito, garantindo que todas as pessoas possam expressar suas opiniões livremente, sem medo de censura ou perseguição.