Qual dos seguintes artigos da Constituição de 1988 trata do direito fundamental à liberdade de expressão?
(A) -
Artigo 1º
(B) -
Artigo 5º, inciso IV
(C) -
Artigo 7º, inciso IX
(D) -
Artigo 10º, parágrafo 1º
(E) -
Artigo 16º, inciso I
Explicação
O Artigo 5º, inciso IV, da Constituição de 1988 estabelece que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Isso significa que todo cidadão tem o direito de expressar suas ideias, opiniões e pensamentos, desde que não faça isso de forma anônima.
Análise das alternativas
As demais alternativas tratam de outros direitos fundamentais:
- (A): Artigo 1º - Estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil.
- (C): Artigo 7º, inciso IX - Trata do direito de propriedade.
- (D): Artigo 10º, parágrafo 1º - Trata da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
- (E): Artigo 16º, inciso I - Trata do direito à liberdade religiosa.
Conclusão
A liberdade de expressão é um direito fundamental essencial para a democracia e para a garantia da pluralidade de ideias e opiniões na sociedade. É importante conhecer e defender esse direito, pois ele permite que os cidadãos se manifestem livremente, sem medo de censura ou perseguição.