Título da Aula: Democracia e Direitos Fundamentais: A Constituição de 1988

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental

Componente Curricular: História

Objetivo Geral: Contribuir para a compreensão da importância dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição de 1988, reconhecendo-os como conquistas históricas e instrumentos essenciais para a garantia da democracia.

Objetivos Específicos:

• Analisar os principais dispositivos legais da Constituição de 1988 que tratam dos direitos e garantias fundamentais;
• Compreender a significância da Constituição de 1988 para o processo de redemocratização do Brasil;
• Reconhecer a relevância da participação da sociedade civil na conquista e defesa dos direitos humanos;
• Estimular a reflexão sobre a importância do respeito aos direitos humanos para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Materiais Necessários:

• Cópias da Constituição de 1988;
• Quadro branco ou projetor;
• Marcadores ou canetas;
• Folhas de papel para anotações;
• Computadores ou tablets com acesso à internet;
• Material audiovisual sobre a história da Constituição de 1988 (opcional).

Sequência Didática:

1. Introdução (15 minutos):

• Iniciar a aula com uma discussão sobre a importância dos direitos e garantias fundamentais para a vida em sociedade.
• Apresentar os principais objetivos da aula.
• Realizar uma breve contextualização histórica sobre o processo de redemocratização do Brasil e a construção da Constituição de 1988.

2. Leitura e Análise da Constituição de 1988 (30 minutos):

• Distribuir cópias da Constituição de 1988 aos alunos e orientá-los a ler e analisar os principais artigos que tratam dos direitos e garantias fundamentais.
• Dividir a turma em grupos e atribuir a cada grupo um conjunto de artigos específicos para análise.
• Solicitar que os alunos identifiquem e anotem os principais pontos dos artigos analisados, destacando os direitos e garantias fundamentais estabelecidos.

3. Discussão sobre os Direitos e Garantias Fundamentais (30 minutos):

• Reúna a turma novamente em um grande grupo e inicie uma discussão sobre os principais direitos e garantias fundamentais identificados pelos alunos durante a leitura da Constituição.
• Estimular os alunos a refletirem sobre a importância desses direitos e garantias para a vida em sociedade e sobre a necessidade de defendê-los e promovê-los.
• Aproveitar a oportunidade para discutir sobre casos concretos de violação de direitos humanos no Brasil e no mundo.

4. Atividade de Pesquisa (20 minutos):

• Propor uma atividade de pesquisa sobre a participação da sociedade civil na conquista e defesa dos direitos humanos.
• Solicitar que os alunos pesquisem sobre movimentos sociais, organizações não governamentais e outras iniciativas da sociedade civil que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos.
• Orientar os alunos a apresentarem os resultados de suas pesquisas para o restante da turma na próxima aula.

Avaliação:

• A avaliação será realizada de forma contínua durante a aula, observando a participação dos alunos nas discussões, a qualidade das anotações e a realização das atividades propostas.
• Também será realizada uma avaliação final, em que os alunos deverão produzir um texto dissertativo sobre a importância da Constituição de 1988 para a garantia dos direitos e garantias fundamentais no Brasil.