Qual dos seguintes artigos da constituição de 1988 estabelece o direito à vida?
(A) -
art. 1º
(B) -
art. 5º
(C) -
art. 7º
(D) -
art. 9º
(E) -
art. 12º
Explicação
O art. 5º é conhecido como o "rol de direitos e garantias fundamentais" e estabelece uma série de direitos civis e políticos básicos, incluindo o direito à vida. o texto do artigo diz: "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida."
Análise das alternativas
As demais alternativas não estabelecem o direito à vida:
- (a): art. 1º: estabelece os fundamentos da república federativa do brasil.
- (b): art. 5º: estabelece os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
- (c): art. 7º: estabelece os direitos sociais dos trabalhadores.
- (d): art. 9º: estabelece o princípio da separação entre igreja e estado.
- (e): art. 12º: estabelece os direitos e deveres da família, da sociedade e do estado.
Conclusão
O direito à vida é um direito fundamental essencial para a garantia da dignidade humana e da proteção dos indivíduos contra qualquer forma de ameaça ou violação.