Em qual dos artigos abaixo está previsto o direito à educação no brasil?
(A) -
art. 1º
(B) -
art. 5º
(C) -
art. 7º
(D) -
art. 10º
(E) -
art. 15º
Explicação
O direito à educação no brasil está previsto no artigo 7º da constituição de 1988. esse artigo estabelece que "o estado tem o dever de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, e de promover as condições de pleno desenvolvimento do ser humano, mediante o fornecimento de educação".
Análise das alternativas
- (a): o art. 1º estabelece os fundamentos da república federativa do brasil.
- (b): o art. 5º estabelece os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
- (c): o art. 7º estabelece o direito à educação.
- (d): o art. 10º estabelece a organização e as competências da união.
- (e): o art. 15º estabelece o direito à liberdade de locomoção.
Conclusão
O direito à educação é um direito fundamental garantido pela constituição federal brasileira. é dever do estado garantir o acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos, promovendo o desenvolvimento humano e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.