Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 se refere ao direito de não discriminação racial?
(A) -
artigo 5º, inciso i
(B) -
artigo 6º, inciso ii
(C) -
artigo 215, § 3º
(D) -
artigo 220, § 5º
(E) -
artigo 231, § 3º
Explicação
O artigo 5º, inciso i, da constituição de 1988 estabelece o princípio da igualdade perante a lei e proíbe qualquer discriminação com base em raça, cor, etnia, religião ou qualquer outra condição pessoal. este dispositivo legal garante o direito de todos os indivíduos de serem tratados com justiça e respeito, independentemente de suas características ou origem.
Análise das alternativas
As demais alternativas se referem a outros direitos e garantias fundamentais:
- (b) artigo 6º, inciso ii: direito à educação
- (c) artigo 215, § 3º: proteção ambiental
- (d) artigo 220, § 5º: direito à greve
- (e) artigo 231, § 3º: assistência social
Conclusão
A constituição de 1988 é um documento fundamental que garante os direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos brasileiros, incluindo o direito de não discriminação racial. este direito é essencial para a construção de uma sociedade justa e igualitária.