Qual das alternativas abaixo não é um direito fundamental previsto na constituição de 1988?

• leia atentamente o título ii da constituição de 1988, que trata dos direitos e garantias fundamentais.
• busque informações sobre a história e a importância de cada direito fundamental.
• compreenda os mecanismos de proteção previstos na constituição para garantir esses direitos.
• esteja sempre atento às discussões e propostas de alteração dos direitos fundamentais.

Embora o voto seja um direito político importante, ele não é considerado um direito fundamental no brasil. os direitos fundamentais são aqueles que são essenciais para a dignidade humana e para o exercício da cidadania, como o direito à vida, à liberdade e à propriedade. o direito ao voto, por outro lado, é um direito político que é regulamentado por leis específicas e pode ser alterado ou restringido pelo congresso nacional.

As demais alternativas são direitos fundamentais previstos na constituição de 1988:

• (a): direito à vida (artigo 5º, inciso i)
• (b): direito à liberdade de expressão (artigo 5º, inciso iv)
• (d): direito à propriedade (artigo 5º, inciso xxii)
• (e): direito à saúde pública e gratuita (artigo 196)

A constituição de 1988 garante uma ampla gama de direitos fundamentais aos cidadãos brasileiros, incluindo o direito à vida, à liberdade e à propriedade. no entanto, o direito ao voto não é considerado um direito fundamental, mas sim um direito político regulamentado por leis específicas.