Título da Aula: "A Constituição de 1988: Uma Carta de Direitos e Garantias Fundamentais"

Ano: 9º Ano do Ensino Fundamental

Componente: História

Habilidades da BNCC: EF09HI23 - Destacar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais: reconhecimento dos direitos individuais e sociais das mulheres, direitos dos indígenas, direitos de não discriminação racial, direitos de greve para os trabalhadores, proteção ao meio ambiente, incorporação das leis trabalhistas como direitos essenciais, direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados etc.

Objetivo: Sensibilizar os alunos para a importância da Constituição de 1988 como um marco na história do Brasil, destacando sua contribuição para a garantia de direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Materiais:

• Cópias da Constituição de 1988 para cada aluno;
• Computadores ou tablets com acesso à internet para pesquisas;
• Quadro branco ou projetor para apresentação;
• Marcadores ou giz;
• Folhas de papel e canetas para anotações.

Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula perguntando aos alunos o que eles sabem sobre a Constituição de 1988. Faça um breve levantamento das respostas, destacando a importância da Constituição como um documento que garante os direitos e deveres dos cidadãos.
• Apresente o objetivo da aula e explique que os alunos irão conhecer alguns dos principais dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais.

Atividade 1 (20 minutos):

• Divida a turma em grupos de 4 ou 5 alunos.
• Entregue a cada grupo uma cópia da Constituição de 1988.
• Oriente os alunos a lerem atentamente o Título II da Constituição, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.
• Peça que cada grupo identifique e anote em uma folha de papel os principais direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição.

Atividade 2 (20 minutos):

• Após a leitura e análise do Título II da Constituição, peça que cada grupo compartilhe com a turma os direitos e garantias fundamentais que identificaram.
• Faça um resumo no quadro branco ou projetor, listando os principais direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição.

Atividade 3 (20 minutos):

• Oriente os alunos a escolher um dos direitos ou garantias fundamentais listados no quadro e pesquisar mais informações sobre ele.
• Peça que os alunos utilizem a internet para encontrar informações sobre a história do direito ou garantia escolhido, sua importância e os mecanismos de proteção previstos na Constituição.
• Após a pesquisa, peça que os alunos apresentem suas descobertas para a turma.

Conclusão (10 minutos):

• Finalize a aula com uma discussão sobre a importância da Constituição de 1988 como um marco na história do Brasil.
• Destaque a contribuição da Constituição para a garantia de direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e sua influência na construção de uma sociedade mais justa e democrática.