Qual das afirmações abaixo não é um direito ou garantia fundamental previsto na constituição de 1988?
(A) -
liberdade de expressão
(B) -
direito à saúde
(C) -
direito à moradia digna
(D) -
direito de não ser torturado
(E) -
direito de portar armas
Explicação
A constituição de 1988 garante uma série de direitos e garantias fundamentais, incluindo o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade. no entanto, o direito de portar armas não está entre esses direitos garantidos pela constituição.
Análise das alternativas
As demais alternativas são todas direitos ou garantias fundamentais previstos na constituição de 1988:
- (a) liberdade de expressão (artigo 5º, inciso iv)
- (b) direito à saúde (artigo 6º)
- (c) direito à moradia digna (artigo 6º, inciso viii)
- (d) direito de não ser torturado (artigo 5º, inciso iii)
Conclusão
É importante conhecer os direitos e garantias fundamentais previstos na constituição, pois eles são essenciais para a proteção dos cidadãos e a construção de uma sociedade democrática.