Qual dos seguintes dispositivos legais está relacionado aos direitos dos indígenas na constituição de 1988?

O dispositivo legal relacionado aos direitos dos indígenas na constituição de 1988 é o direito de não discriminação racial. o artigo 5º da constituição estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". isso inclui a proteção contra a discriminação racial, que é uma violação grave dos direitos humanos.

• (a): direitos individuais e sociais das mulheres
• (b): proteção ao meio ambiente
• (c): direitos de greve para os trabalhadores
• (d): direitos de não discriminação racial
• (e): direitos sociais de saúde

as demais alternativas estão relacionadas a outros direitos e garantias fundamentais previstos na constituição de 1988, mas não especificamente aos direitos dos indígenas.

A constituição de 1988 garante uma ampla gama de direitos e garantias fundamentais para todos os cidadãos brasileiros, incluindo os indígenas. é fundamental respeitar e defender esses direitos para promover uma sociedade mais justa e igualitária.