Qual das alternativas a seguir não é um direito ou garantia fundamental garantido pela constituição de 1988?
(A) -
direito à saúde
(B) -
direito à liberdade de expressão
(C) -
direito à educação
(D) -
direito de propriedade
(E) -
direito de votar
Explicação
O direito de propriedade não é um direito ou garantia fundamental garantido pela constituição de 1988. embora o direito de propriedade seja reconhecido e protegido pela constituição, ele não está listado entre os direitos e garantias fundamentais previstos no título ii da constituição.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos ou garantias fundamentais previstos na constituição de 1988:
- (a): o direito à saúde é um direito social garantido no artigo 196 da constituição.
- (b): o direito à liberdade de expressão é um direito individual garantido no artigo 5º da constituição.
- (c): o direito à educação é um direito social garantido no artigo 208 da constituição.
- (d): o direito de propriedade não é um direito ou garantia fundamental garantido pela constituição de 1988.
- (e): o direito de votar é um direito político garantido no artigo 14 da constituição.
Conclusão
A constituição de 1988 é um documento fundamental para a garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos brasileiros. é importante conhecer e compreender esses direitos para que possamos exercê-los e defendê-los.