Qual dos seguintes direitos fundamentais está previsto no artigo 5º da Constituição de 1988?
(A) -
Direito à liberdade de expressão.
(B) -
Direito à educação.
(C) -
Direito à saúde.
(D) -
Direito ao trabalho.
(E) -
Direito à moradia.
Explicação
O artigo 5º da Constituição de 1988 é um dos mais importantes do texto constitucional, pois trata dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. Entre esses direitos, está a liberdade de expressão, pensamento, crença e opinião.
Análise das alternativas
As demais alternativas não estão previstas no artigo 5º da Constituição de 1988:
- (B): O direito à educação está previsto no artigo 205.
- (C): O direito à saúde está previsto no artigo 196.
- (D): O direito ao trabalho está previsto no artigo 7º.
- (E): O direito à moradia está previsto no artigo 6º.
Conclusão
A liberdade de expressão é um direito fundamental essencial para o exercício da cidadania e para a construção de uma sociedade democrática. A Constituição de 1988 garante esse direito a todos os brasileiros, independentemente de suas crenças, opiniões ou raça.