A Constituição de 1988: Um Marco para os Direitos e Garantias Fundamentais no Brasil

Título da Aula: "A Constituição de 1988: Um Marco para os Direitos e Garantias Fundamentais no Brasil"

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental

Objetivo Geral: Compreender o significado e a importância da Constituição de 1988 para a consolidação da democracia e dos direitos humanos no Brasil.

Habilidades da BNCC: EF09HI23 - "Destacar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais: reconhecimento dos direitos individuais e sociais das mulheres, direitos dos indígenas, direitos de não discriminação racial, direitos de greve para os trabalhadores, proteção ao meio ambiente, incorporação das leis trabalhistas como direitos essenciais, direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados etc."

Materiais:

  • Cópias da Constituição de 1988 para cada grupo de alunos
  • Quadro branco ou projetor
  • Marcadores ou canetas
  • Folhas de papel para anotações

Procedimento:

  1. Introdução:
  • Inicie a aula com uma discussão sobre a importância da Constituição em uma sociedade democrática.
  • Pergunte aos alunos o que eles sabem sobre a Constituição de 1988 e por que ela é considerada um marco na história do Brasil.
  1. Análise da Constituição de 1988:
  • Divida os alunos em grupos e distribua cópias da Constituição de 1988 para cada grupo.
  • Peça aos alunos que leiam atentamente o texto e identifiquem os dispositivos legais que se referem aos direitos e garantias fundamentais.
  • Em seguida, peça aos grupos que apresentem suas descobertas para a turma.
  1. Discussão:
  • Após a apresentação dos grupos, promova uma discussão sobre o significado e a importância dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição de 1988.
  • Discuta também os desafios para a efetivação desses direitos e garantias na sociedade brasileira.
  1. Atividade Final:
  • Peça aos alunos que, individualmente, escrevam um texto refletindo sobre a importância da Constituição de 1988 para a consolidação da democracia e dos direitos humanos no Brasil.
  • Incentive os alunos a usar exemplos concretos para ilustrar suas reflexões.

Avaliação:

  • A avaliação será baseada na participação dos alunos nas atividades, na qualidade de suas apresentações e na profundidade de suas reflexões no texto final.

Questões

Clique no card para ver detalhes da questão

Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 se refere ao direito de não discriminação racial?

Resposta: artigo 5º, inciso i

Qual das alternativas abaixo não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?

Resposta: direito ao porte de armas

Qual dos dispositivos legais da constituição de 1988 estabelece o direito à proteção do meio ambiente?

Resposta: artigo 225

Qual dos seguintes direitos fundamentais está previsto no artigo 5º da Constituição de 1988?

Resposta: Direito à liberdade de expressão.

Qual das seguintes não é uma garantia fundamental prevista na constituição de 1988?

Resposta: direito a viajar para o exterior

Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à proteção ao meio ambiente?

Resposta: art. 7º, inciso v

De acordo com o texto, qual dos seguintes não é um direito social garantido pela constituição federal de 1988?

Resposta: direito à propriedade

Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 não se refere a direitos individuais e sociais das mulheres?

Resposta: direitos trabalhistas iguais para homens e mulheres

Qual dos seguintes direitos fundamentais não está expressamente garantido pela constituição de 1988?

Resposta: direito à educação

De acordo com a constituição de 1988, qual dos seguintes itens é um direito social?

Resposta: educação

Qual dos seguintes não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?

Resposta: direito à vingança