Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à proteção ao meio ambiente?
(A) -
art. 5º, inciso ii
(B) -
art. 6º, inciso i
(C) -
art. 7º, inciso v
(D) -
art. 8º, inciso iv
(E) -
art. 9º, inciso vi
Explicação
O inciso v do art. 7º da constituição federal de 1988 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Análise das alternativas
- (a) art. 5º, inciso ii: garante o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
- (b) art. 6º, inciso i: garante o direito à saúde.
- (d) art. 8º, inciso iv: garante o direito de greve.
- (e) art. 9º, inciso vi: garante o direito à assistência social.
Conclusão
A constituição de 1988 é um marco na proteção ambiental no brasil, garantindo o direito de todos a um meio ambiente saudável e equilibrado. conhecer e defender esses direitos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.