De acordo com o texto, qual dos seguintes não é um direito social garantido pela constituição federal de 1988?
(A) -
direito à educação
(B) -
direito à saúde
(C) -
direito à propriedade
(D) -
direito à assistência aos desamparados
(E) -
direito à proteção à infância
Dica
- use mnemônicos ou acrônimos para facilitar a memorização, como "shed" (saúde, habitação, educação e desamparo).
- leia e discuta regularmente a constituição para reforçar o conhecimento sobre seus princípios fundamentais.
- participe de atividades e iniciativas que promovam a conscientização sobre os direitos sociais.
Explicação
O texto menciona explicitamente que "direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados" estão entre os direitos fundamentais garantidos pela constituição de 1988. no entanto, o direito à propriedade não é considerado um direito social, mas sim um direito civil.
Análise das alternativas
- (a) direito à educação: mencionado no texto como um direito social garantido.
- (b) direito à saúde: mencionado no texto como um direito social garantido.
- (c) direito à propriedade: não mencionado no texto como um direito social.
- (d) direito à assistência aos desamparados: mencionado no texto como um direito social garantido.
- (e) direito à proteção à infância: mencionado no texto como um direito social garantido.
Conclusão
Compreender os direitos e garantias fundamentais previstos na constituição é essencial para garantir uma sociedade justa e democrática. o direito à propriedade, embora importante, não é considerado um direito social no contexto da constituição de 1988.